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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 17:37
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 20:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 17:04
Oi é condenada a indenizar consumidora que teve o nome negativado indevidamente
A indenização foi majorada para R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 11:50
Banco deverá indenizar aposentada por empréstimo inexistente e devolver em dobro parcelas já pagas
A defesa da aposentada, que não é alfabetizada, sustentou a ilegalidade da cobrança do empréstimo ao apontar que a mulher não assinara nem autorizara o contrato
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 10:55
Construtora deve indenizar comprador por vender o imóvel a terceiro sem rescindir o contrato
Diante do atraso no pagamento das parcelas a ré vendeu a unidade imobiliária, informando à autora que não poderia mais quitar suas parcelas atrasadas
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:45
Volkswagen do Brasil e concessionária terão que indenizar consumidor
Por considerar improvável a substituição do veículo por outro idêntico, nove anos após sua compra, o desembargador modificou a decisão de Primeira Instância e determinou que a Volkswagen e a Autominas restituam o valor pago pelo consumidor com juros e correção monetária
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 17:30
Bagagem extraviada por 24h não gera dano moral
O que se exige da companhia aérea, nesse momento, é uma ajuda de custo emergencial
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:00
Indenização para estudante que teve malas extraviadas na volta de Amsterdam
O estudante de Direito teve sua bagagem extraviada quando voltada para o Brasil de Amsterdã, onde concluiu o curso de mestrado em Direito Internacional
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:20
Loja não quita prestações seguradas e arca com indenização a cliente
A Câmara manteve a sentença que condenou a loja a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente por não quitar prestações com dinheiro de seguro contratado no cartão da empresa
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 16:10
Transportadora é condenada a indenizar por atraso em mudança
A turma colegiada reduziu o valor indenizatório arbitrado em 1ª Instância de R$ 20 mil para R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:46
Claro é condenada a pagar R$ 500 mil por não emitir comunicações de acidentes de trabalho
A empresa condicionava a emissão da CAT a uma avaliação prévia, realizada por seus médicos, da existência de nexo causal entre a atividade desenvolvida pelo trabalhador e a lesão verificada
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:59
TJ mantém indenização a funcionária de cartório
Indenização a funcionária de cartório.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:49
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:01
STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização
Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 10:52
Pais são indenizados em R$ 80 mil pela morte da filha em acidente de carro
Ele alegou que a motorista não havia sinalizado corretamente e que a vítima faleceu no hospital por atendimento médico impróprio; no entanto, ficou comprovado nos autos que a causa da morte foi o acidente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Apelação cível. Responsabilidade civil.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 14:45
Indústria é condenada por não cumprir prazo de entrega
Empresa devolveu produtos por serem entregues fora do prazo estipulado, mas indústria cobrou pelas mercadorias

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